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“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorPE. Júlio César de Souza Pereira”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhor Carlos Roberto Bárbara”.

Denomina equipamento esportivo público que menciona e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal ao senhor Manoel Pereira Lima"

"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal ao senhor Antônio Chaves Teixeira"

"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal a senhora Regina Célia Otoni Campos"

"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal simbólica ao ex-vereador Geraldo Rodrigues (in memoriam)"

“Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Santa Margarida e a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, e dá outras providencias".

"Institui do Plano plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Margarida para o exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências."

"Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições ás entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas físicas para o exercício de 2022 e dá outras providências."

"Denomina Logradouro Público que menciona, e dá outras providências."

"Autoriza anistia da multa, juros e correção monetária sobre os créditos tributários do Município, e dá outras providências."

"Denomina Logradouro Público que menciona e dá outras providências."

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no Município de Santa Margarida e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências."

"Denomina logradouro público e dá outras providencias"

"Afeta e denomina quadra poliesportiva que menciona e dá outras providências"

"Denomina Ilha Policial, Localizada na Praça Celestino Pereira Lima, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências"

"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Pinheiro Neto"

"Concede Título d Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Schiavo"

"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Paulino Santana"

"Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação do município de Santa Margarida, e dá outras providências"

"Altera o art. 171 da Lei Orgânica Municipal"

Ata da 23ª Reunião Extraordinária

Ata da 24ª Reunião Extraordinária

ATA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 26º REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA DA 27º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 28⁰ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 29º REUNIÃO ORDINARIA

Ata da 30º Reunião

Ata da trigésima Reunião Ordinária.

Ata da trigésima Reunião.

Ata da Reunião Ordinária do dia 07/12/2021

Como líder político atuante e atento às necessidades da população a quem governa, o senhor está acompanhando de perto a discussão que envolve a legislação do transporte de passageiros por fretamento no Estado de Minas Gerais. Certamente também sabe como isso impacta na população de sua cidade tão bem governada apesar das dificuldades de que todos sabemos. Por isso esta carta não lhe traz nenhuma novidade, mas reforça a sua e a nossa preocupação com o momento por que passa o transporte regular de passageiros em Minas Gerais com a discussão sobre o projeto de lei PL1.155/15, que regulamenta o fretamento por ônibus e vans. O senhor também sabe, mas é preciso ressaltar que o transporte coletivo de passageiros é uma obrigação do Estado. Mas, uma vez não executado diretamente pelo Estado, somente pode ser prestado por concessão pública, como determina a Constituição de Minas Gerais.

Pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Santa Margarida até o Município de Pedra Bonita-MG, passando pelo distrito de Ribeirão de São Domingos.

Procedimento administrativo para comprovação da capacidade econômico- financeira do produtor-Consulta Pública 24/2021e Audiência Pública 38/2021.

Encontro de Vereadores da Região do Caparaó

Solicitação de autorização para a realização de festividade para a entrega dos Certificados de Conclusão do Ensino Médio dos alunos concluintes de 2021 da Escola Estadual Dalila Cerqueira Pessoa no Salão da Câmara Municipal de Santa Margarida .

Solicito que o Projeto de Lei n° 142/2021, que "Denomina logradouro público que menciona e dá outras providencias" seja retirado de pauta dos tramites legislativos desta Casa, para melhor análise e adequação.

Reunião dia 28 de Setembro de 2021, ás 09:00h. TEAMS

Solicitação de audiência Pública, a respeito serviço prestado pela COPASA, no distrito de Ribeirão de São Domingos.

OS PROFESSORES NIVEL II, REQUEREM OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O NOVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DE Nº 001/2021 DE 25/11/2021