PROJETO DE LEI nº 149 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2021

Número

149

Data de Apresentação

26/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    149

    Ano

    2021

    Local de Origem

    SECRETARIA LEGISLATIVA

    Data

    22/11/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências"

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Dezembro de 2021
    7 de Dezembro de 2021