PROJETO DE LEI nº 149 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
149
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
149
Ano
2021
Local de Origem
SECRETARIA LEGISLATIVA
Data
22/11/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências"
Indexação
Observação