Matérias da Ordem do Dia (11ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)

ATA DA 26º REUNIÃO ORDINÁRIA

EXCELENTISSIMO (A) PREFEITO MUNICIPAL (A)
SENHOR: ILBNELLE SANTANA OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG

O vereador que este subscreve observada a tramitação regimental, vem,
respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos:
Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação/calcamento da Rua Jacinta Vieira no bairro Santa Emília.

JUSTIFICATIVA
A Presente indicação é necessária para poder oferecer aos moradores da localidade condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se contra em estado precário, prejudicando o tráfego de veiculo e moradores. Além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo
diário, também valoriza e engrandece o município. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos
munícipes e moradores da referida rua.

EXCELENTÍSSIMO (A) PREFEITO MUNICIPAL (A)
SENHOR: ILBNELLE SANTANA OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada
a pavimentação/calçamento do Segmento da Rua Semeão Pereira Campos, no bairro Santa Lúcia, Próximo a residência do Sr. Jorgeano Morais,

JUSTIFICATIVA
A Presente indicação é necessária para poder oferecer aos moradores da localidade condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se contra em estado precário, prejudicando o tráfego de veiculo e moradores. Além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos
munícipes

"Institui do Plano plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Margarida para o exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências."

"Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições ás entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas físicas para o exercício de 2022 e dá outras providências."

"Denomina Logradouro Público que menciona, e dá outras providências."

"Autoriza anistia da multa, juros e correção monetária sobre os créditos tributários do Município, e dá outras providências."

“Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Santa Margarida e a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, e dá outras providencias".

"Institui do Plano plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Margarida para o exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências."

"Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições ás entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas físicas para o exercício de 2022 e dá outras providências."

"Denomina Logradouro Público que menciona, e dá outras providências."

"Autoriza anistia da multa, juros e correção monetária sobre os créditos tributários do Município, e dá outras providências."