7ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA Abertura: 17/05/2022 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS ALBERTO
Turno:
Reparo da Avenida Mário Pimentel, em especial as margens da Via próximo ao posto Albane e próximo ao ponto de ônibus.
Não informada
2 - EMENDA nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de nº 158/2022
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Turno:
"Dispoe sobre a aprovação das contas do exercício Municipal de Santa Margarida- Exercício de 2017 e dá outras providencias".
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.”
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
‘“autoriza o Município de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a alienação de bens imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
“Denomina ponte de acesso ao bairro Niterói, e dá outras providencias.”
Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
“fixa novo padrão de vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes fiscais de saúde (agentes de combate às endemias), e dá outras providências.”
Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Turno:
"Dispoe sobre a aprovação das contas do exercício Municipal de Santa Margarida- Exercício de 2017 e dá outras providencias".
Não informada
8 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.”
Não informada
9 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
‘“autoriza o Município de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”.
Não informada
10 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a alienação de bens imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”.
Não informada
11 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
“Denomina ponte de acesso ao bairro Niterói, e dá outras providencias.”
Não informada
12 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
“fixa novo padrão de vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes fiscais de saúde (agentes de combate às endemias), e dá outras providências.”
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS ALBERTO
Turno:
Reparo da Avenida Mário Pimentel, em especial as margens da Via próximo ao posto Albane e próximo ao ponto de ônibus.
Não informada