| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Turno:
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"Dispoe sobre a aprovação das contas do exercício Municipal de Santa Margarida- Exercício de 2017 e dá outras providencias".
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.”
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
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‘“autoriza o Município de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”.
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a alienação de bens imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”.
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
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“Denomina ponte de acesso ao bairro Niterói, e dá outras providencias.”
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
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“fixa novo padrão de vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes fiscais de saúde (agentes de combate às endemias), e dá outras providências.”
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Não informada |
7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Turno:
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"Dispoe sobre a aprovação das contas do exercício Municipal de Santa Margarida- Exercício de 2017 e dá outras providencias".
|
Não informada |
8 -
PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.”
|
Não informada |
9 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
|
‘“autoriza o Município de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”.
|
Não informada |
10 -
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza a alienação de bens imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”.
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Não informada |
11 -
PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
|
“Denomina ponte de acesso ao bairro Niterói, e dá outras providencias.”
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Não informada |
12 -
PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Turno:
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“fixa novo padrão de vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes fiscais de saúde (agentes de combate às endemias), e dá outras providências.”
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Não informada |
13 -
INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS ALBERTO
Turno:
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Reparo da Avenida Mário Pimentel, em especial as margens da Via próximo ao posto Albane e próximo ao ponto de ônibus.
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Não informada |