Matérias da Ordem do Dia (13ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 29º REUNIÃO ORDINARIA - - |
APROVADO |
| 2 |
SÚMULA nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 30º Reunião - - |
APROVADO |
| 3 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Vieira, nas proximidades do Nº 26, em frente a Parafuso e Cia. - - |
APROVADO |
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| 4 |
"Instituição da Rota Turística do Café no Município de Santa Margarida - MG" - - |
APROVADO |
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| 5 |
Denomina equipamento esportivo público que menciona e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 6 |
Trata-se de emenda que tem a finalidade de promover a modificação em dispositivos específicos do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais enumerados na proposição. - - |
APROVADO |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no Município de Santa Margarida e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências." - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Afeta e denomina quadra poliesportiva que menciona e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Ilha Policial, Localizada na Praça Celestino Pereira Lima, e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação do município de Santa Margarida, e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 13 |
"Instituição da Rota Turística do Café no Município de Santa Margarida - MG" - - |
APROVADO |
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| 14 |
Denomina equipamento esportivo público que menciona e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 15 |
Trata-se de emenda que tem a finalidade de promover a modificação em dispositivos específicos do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais enumerados na proposição. - - |
APROVADO |
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| 16 |
PROJETO DE LEI nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no Município de Santa Margarida e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências." - - |
APROVADO |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Afeta e denomina quadra poliesportiva que menciona e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Ilha Policial, Localizada na Praça Celestino Pereira Lima, e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências" - - |
APROVADO |
| 21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação do município de Santa Margarida, e dá outras providências" - - |
APROVADO |