SÚMULA nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
SÚMULA
Número
29
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 29º REUNIÃO ORDINARIA
Indexação
Observação