Matérias da Ordem do Dia (43ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06-11-2024 - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências." - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Modifica e atualiza os anexos I, III e IV, da Lei Municipal n° 1.290, de 02 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Santa Margarida, e dá outras providências. " - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências." - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Modifica e atualiza os anexos I, III e IV, da Lei Municipal n° 1.290, de 02 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Santa Margarida, e dá outras providências. " - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
"MODIFICA OS ARTS. 9º, 10, 11 e 13 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 do Município de Santa Margarida e Dá Outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
“DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR – CAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
"MODIFICA OS ARTS. 9º, 10, 11 e 13 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 do Município de Santa Margarida e Dá Outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
“DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR – CAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |