Matérias da Ordem do Dia (39ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024 - - |
APROVADO |
| 2 |
A colocação de quebra molas na referida localidade se faz necessário no
sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança para aos moradores e até mesmo para os usuários da via. - - |
APROVADO |
|
| 3 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: RONALDO
Protocolo: -
Turno: -
|
Instalação de redutores de velocidade, em número não inferior a 3 (três), no trecho da estrada vicinal rural próxima ao imóvel de moradia do Sr. José Carlos, que se encontra localizado no Córrego Santa Izabel – zona rural, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida - MG. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santa Margarida-MG a deputada estadual delegada Sheila Aparecida Pedrosa de Melo. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ LUCIO BÁRBARA - VICE PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A MARA RÚBIA TORRES BARRETO”. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: AMILTON
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Jaider Dias Lopes. - - |
APROVADO |
| 7 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A VALTER BASÍLIO”. - - |
APROVADO |
|
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede patrocínio cultural a RAFAELA COSTA OLIVEIRA, para participar do Festival Ballet Clássico Pueba, a realizar-se entre os dias 31 de julho e 3 de agosto de 2024, em Pueblo - México, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.290, de 02 de janeiro de 2012, uma vaga ao cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA O ITEM 01 DO ANEXO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, PARA AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“MODIFICA O ART. 47, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santa Margarida-MG a deputada estadual delegada Sheila Aparecida Pedrosa de Melo. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ LUCIO BÁRBARA - VICE PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A MARA RÚBIA TORRES BARRETO”. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: AMILTON
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Jaider Dias Lopes. - - |
APROVADO |
| 16 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A VALTER BASÍLIO”. - - |
APROVADO |
|
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede patrocínio cultural a RAFAELA COSTA OLIVEIRA, para participar do Festival Ballet Clássico Pueba, a realizar-se entre os dias 31 de julho e 3 de agosto de 2024, em Pueblo - México, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.290, de 02 de janeiro de 2012, uma vaga ao cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA O ITEM 01 DO ANEXO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, PARA AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“MODIFICA O ART. 47, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |