Resumo (39ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DE O EXERCÍCIO DE 2024 PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DO CÓRREGO CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A colocação de quebra molas na referida localidade se faz necessário no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança para aos moradores e até mesmo para os usuários da via.

Instalação de redutores de velocidade, em número não inferior a 3 (três), no trecho da estrada vicinal rural próxima ao imóvel de moradia do Sr. José Carlos, que se encontra localizado no Córrego Santa Izabel – zona rural, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida - MG.

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024

A colocação de quebra molas na referida localidade se faz necessário no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança para aos moradores e até mesmo para os usuários da via.

Instalação de redutores de velocidade, em número não inferior a 3 (três), no trecho da estrada vicinal rural próxima ao imóvel de moradia do Sr. José Carlos, que se encontra localizado no Córrego Santa Izabel – zona rural, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida - MG.

Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santa Margarida-MG a deputada estadual delegada Sheila Aparecida Pedrosa de Melo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A MARA RÚBIA TORRES BARRETO”.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Jaider Dias Lopes.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A VALTER BASÍLIO”.

Concede patrocínio cultural a RAFAELA COSTA OLIVEIRA, para participar do Festival Ballet Clássico Pueba, a realizar-se entre os dias 31 de julho e 3 de agosto de 2024, em Pueblo - México, e dá outras providências.

"Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.290, de 02 de janeiro de 2012, uma vaga ao cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

“ALTERA O ITEM 01 DO ANEXO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, PARA AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“MODIFICA O ART. 47, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santa Margarida-MG a deputada estadual delegada Sheila Aparecida Pedrosa de Melo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A MARA RÚBIA TORRES BARRETO”.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Jaider Dias Lopes.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A VALTER BASÍLIO”.

Concede patrocínio cultural a RAFAELA COSTA OLIVEIRA, para participar do Festival Ballet Clássico Pueba, a realizar-se entre os dias 31 de julho e 3 de agosto de 2024, em Pueblo - México, e dá outras providências.

"Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.290, de 02 de janeiro de 2012, uma vaga ao cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

“ALTERA O ITEM 01 DO ANEXO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, PARA AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“MODIFICA O ART. 47, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.