Matérias da Ordem do Dia (15ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
‘Modifica o plano de cargos e salários e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno
Rural, situado no córrego do Barroso, Município de Santa Margarida. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Denomina ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALINA VIEIRA
MACHADO, e dá outras providencias." - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 7 |
"Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Serviço
Público a operacionalização de Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos Sólidos e a conceder o Uso dos Bens Públicos que menciona e dá outras providências". - - |
APROVADO |
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| 9 |
PROJETO DE LEI nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento do exercício de 2022 para construção de quadras em escolas do ensino fundamental e manutenção da remuneração dos profissionais da educação básica com recursos de convenio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá outras providencias." - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para contratação do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço- CIMVA, para prestação de serviços de gestão operacional do programa "Mobiliza Pelos Caminhos do Vale", que trata de doação de agregado siderúrgico a ser entregue pela USIMINAS destinados a manutenção de estradas vicinais". - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
‘Modifica o plano de cargos e salários e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno
Rural, situado no córrego do Barroso, Município de Santa Margarida. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Denomina ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALINA VIEIRA
MACHADO, e dá outras providencias." - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 15 |
"Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Serviço
Público a operacionalização de Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos Sólidos e a conceder o Uso dos Bens Públicos que menciona e dá outras providências". - - |
APROVADO |
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| 16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"MODIFICA O ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"MODIFICA O ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |