Resumo (15ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)

‘Modifica o plano de cargos e salários e dá outras providencias”.

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno Rural, situado no córrego do Barroso, Município de Santa Margarida.

"Denomina ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALINA VIEIRA MACHADO, e dá outras providencias."

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Serviço Público a operacionalização de Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos Sólidos e a conceder o Uso dos Bens Públicos que menciona e dá outras providências".

"Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento do exercício de 2022 para construção de quadras em escolas do ensino fundamental e manutenção da remuneração dos profissionais da educação básica com recursos de convenio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá outras providencias."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para contratação do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço- CIMVA, para prestação de serviços de gestão operacional do programa "Mobiliza Pelos Caminhos do Vale", que trata de doação de agregado siderúrgico a ser entregue pela USIMINAS destinados a manutenção de estradas vicinais".

‘Modifica o plano de cargos e salários e dá outras providencias”.

"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno Rural, situado no córrego do Barroso, Município de Santa Margarida.

"Denomina ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALINA VIEIRA MACHADO, e dá outras providencias."

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Serviço Público a operacionalização de Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos Sólidos e a conceder o Uso dos Bens Públicos que menciona e dá outras providências".

"MODIFICA O ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"MODIFICA O ARTIGO 91 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.