Matérias da Ordem do Dia (7ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispoe sobre a aprovação das contas do exercício Municipal de Santa Margarida- Exercício de 2017 e dá outras providencias". - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.” - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
‘“autoriza o Município de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a alienação de bens imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Denomina ponte de acesso ao bairro Niterói, e dá outras providencias.” - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“fixa novo padrão de vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes fiscais de saúde (agentes de combate às endemias), e dá outras providências.” - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispoe sobre a aprovação das contas do exercício Municipal de Santa Margarida- Exercício de 2017 e dá outras providencias". - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.” - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
‘“autoriza o Município de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a alienação de bens imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Denomina ponte de acesso ao bairro Niterói, e dá outras providencias.” - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“fixa novo padrão de vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes fiscais de saúde (agentes de combate às endemias), e dá outras providências.” - - |
APROVADO |
| 13 |
Reparo da Avenida Mário Pimentel, em especial as margens da Via próximo ao posto Albane e próximo ao ponto de ônibus. - - |
APROVADO |