Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
SM 8/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/04/2023
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 9/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2023
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 10/2023 - SÚMULA
Ementa: ata da sessão extraordinária do dia 05/05/2023
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
|
SM 11/2023 - SÚMULA
Ementa: Ata da Reunião Ordinária do dia 11/05/2023
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 12/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/05/2023
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 13/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2023
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 14/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/06/2023
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 15/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/07/2023
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 16/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 17/2023 - SÚMULA
Ementa: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
|
SM 18/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/08/2023
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 19/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/08/2023
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 20/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: Matéria lida
|
SM 21/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/09/2023
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 22/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2023
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 23/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/10/2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 24/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 25/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/11/2023
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 26/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SM 27/2023 - SÚMULA
Ementa: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
|
OF 15/2023 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Ementa: Convite para a reunião de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2022
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OF 38/2023 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Ementa: Indicação de Novo líder do Governo
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
OF 86/2023 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Ementa: ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
OF 98/2023 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Ementa: Convite para participar da prestação de contas do 2° quadrimestre de 2023
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
|
OF 1037/2023 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Texto Original
|
