Matérias da Ordem do Dia (27ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da Reunião Ordinária do dia 11/05/2023 - - |
APROVADO |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESSIAS
Protocolo: -
Turno: -
|
Limpeza Pública - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Introduz modificações ao Plano de Cargos e salários - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Introduz modificações ao Plano de Cargos e salários - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |