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Trata-se de emenda que tem a finalidade de promover a modificação em dispositivos específicos do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais enumerados na proposição.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada vicinal da comunidade do Bom Retiro de cima. Próximo à entrada da propriedade do Sr. Pedro Martins de Oliveira, vulgo “Pedro Soldado”. JUSTIFICATIVA Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida estrada vicinal, e também entrada e saída de veículos próximos à residência do Sr. Pedro Martins de Oliveira, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Vale destacar que o ex. prefeito do município de Santa Margarida, Sr. Geraldo Magela Henrique, em uma oportunidade infelizmente veio se acidentar no trecho referido, tornando assim mais evidente a

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a imediata melhoria/reparo da rua Daniel Cerqueira. JUSTIFICATIVA Devido aos desastres naturais que vem ocasionando danificações na referida rua, se torna evidente um reparo imediato, pois a mesma encontra-se em risco de desabamento assim causando perigo aos pedestres e motoristas que utilizam a via. Evidente destacar que as fortes chuvas que vieram causar danos na via, foram no mês de Janeiro de 2021, e até o presente momento medidas nenhuma foram tomadas para solucionar a deficiência. Em anexo a preposição está algumas fotos recentes da localidade.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada vicinal da comunidade do Bom Retiro de cima. Próximo à entrada da propriedade do Sr. Alexandre Pedro de Oliveira, vulgo “Coleiro”. JUSTIFICATIVA Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida estrada vicinal, e também entrada e saída de veículos próximos à residência do Sr. Alexandre Pedro de Oliveira, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a estrada vicinal é muito movimentada contendo assim eminente o risco de acidentes.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Manoel Mageste Pimentel, no bairro Colina. Próximo à residência do Sr. Conhecido como “Biju”. JUSTIFICATIVA Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida rua, e também o grande fluxo de pedestres e crianças que ali se encontram, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada contendo assim eminente o risco de acidentes.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito aO Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Simeão Pereira Campos, saída para o distrito de Ribeirão de São Domingos, próximo ao acesso do Bairro Santa Filomena" JUSTIFICATIVA Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida Avenida, e também o grande fluxo de pedestres e crianças que ali se encontram, é de suma importância à instalação de alguma medida para diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a referida avenida é muito movimentada, contendo assim eminente o risco de acidentes

O vereador que este subscreve. observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito a0 Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de iluminação/luminárias na Avenida Simeão Pereira Campos, saída para o distrito de Ribeirão de São Domingos, próximo ao acesso do Bairro Santa Filomena" JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma Avenida de grande circulação de pedestres e veículos, já provida de calçamento e demais infraestruturas, é de suma importância à instalação de iluminação/luminárias, para dar mais segurança as pessoas e veículos que ali transitam, bem como aos moradores locais na chegada à suas residências. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a referida avenida é muito movimentada e carece de iluminação pública.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da estrada na proximidade do Sr. Sebastião Chaves, Filho do Antônio Chaves Teixeira, Córrego das Almas I, e retirada de uma pedra que atrapalha muito a dirigibilidade no local. JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma via rural de grande circulação de veículos, estes muitas vezes pesados, como caminhões por exemplo, a retirada da pedra irá melhorar muito a visão de quem vai e vem por aquele importante acesso, sendo de suma importância o alargamento do local para dar mais segurança aos veículos que ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a referida estrada é muito movimentada.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Rio Santa Margarida, mais especificamente o trecho que corta o Bairro Niterói, devida a chegada do período chuvoso. JUSTIFICATIVA Devido ao histórico de alagamento de nossa Cidade, com as chuvas de grandes proporções, faz-se necessário a limpeza do rio, medida que visa minimizar o risco de alagamento das ruas e residências do bairro Niterói, as margens do Rio Santa Margarida, vez que se aproxima o período chuvoso. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos munícipes.

EXCELENTISSIMO (A) PREFEITO MUNICIPAL (A) SENHOR: ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG O vereador que este subscreve observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação/calcamento da Rua Jacinta Vieira no bairro Santa Emília. JUSTIFICATIVA A Presente indicação é necessária para poder oferecer aos moradores da localidade condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se contra em estado precário, prejudicando o tráfego de veiculo e moradores. Além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos munícipes e moradores da referida rua.

EXCELENTÍSSIMO (A) PREFEITO MUNICIPAL (A) SENHOR: ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação/calçamento do Segmento da Rua Semeão Pereira Campos, no bairro Santa Lúcia, Próximo a residência do Sr. Jorgeano Morais, JUSTIFICATIVA A Presente indicação é necessária para poder oferecer aos moradores da localidade condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se contra em estado precário, prejudicando o tráfego de veiculo e moradores. Além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos munícipes

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas, através da secretaria competente à instalações de lixeiras públicas no distrito de Ribeirão de São Domingos. JUSTIFICATIVA A Presente indicação se faz necessária para favorecer a coleta de lixo pelo serviço público no distrito de Ribeirão de São Domingos Garantindo assim um distrito mais limpo e agradável para os moradores, evitando que os mesmos coloquem lixo em locais impróprios, gerando um circulo benéfico para toda população. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos munícipes e moradores do distrito de Ribeirão de São Domingos.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas/redutores de velocidade na estrada do Córrego Venda Nova, na proximidade da propriedade da Sra. Maria Pazeli. JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma via rural de grande circulação de veículos, muitas vezes em velocidades incompatíveis com o local, é necessário a instalação de redutores de velocidade para a segurança dos moradores e pedestres. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente visto que a estrada é muito movimentada.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de modificação na ponte da comunidade do córrego São Paulo, próximo à residência do Sr. José Jovino. JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma via rural de grande circulação de veículos, muitas vezes em velocidades incompatíveis com o local, a ponte existente não comporta o fluxo de veículos que ali transitam, sendo a mesma estreita para passagem de mais de um veículo. Infelizmente é recorrente acidentes que acontecem sobre a mesma, ocasionando até risco de vida á seus usuários. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente visto que a estrada é muito movimentada.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal nos seguintes termos: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que sejam colocados redutores de velocidade (quebra-molas)na estrada localizada no Córrego Bom Jardim, em frente a Escola Municipal Bom Jardim. Justificativa A presente indicação tem como justificativa, visto que, a estrada que se localiza em frente à escola municipal da comunidade possui grande tráfego de veículos, local de uma decida íngreme, onde os veículos transitam em alta velocidade, trazendo grande risco aos alunos na entrada e saída para aula. Por várias vezes já houve acidentes, inclusive um deles com fratura exposta do aluno vitimado, e outros relatos de quase acidentes. Na citada escola estudam alunos do turno inicial de ensino, de pouca idade, fato este que é ainda mais perigoso, pois os alunos não possuem muita destreza

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Vieira, nas proximidades do Nº 26, em frente a Parafuso e Cia.

"Instituição da Rota Turística do Café no Município de Santa Margarida - MG"

“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jeferson do Amaral Morais”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marciléu José Ferreira”.

“Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora Maria Angelina de Souza e Sousa”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Scrivani Filho”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao Casal Fernando Salles de Ornelas e Maria Magna Mageste”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorVanderlei José dos Santos”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAltair Francisco de Carvalho”.

“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraEneida Maria de Carvalho Pereira”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAlciléo Mageste de Carvalho”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAntônio Paulo da Cunha”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAdão Calinçani”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAbílio Rodrigues de Oliveira”.

“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraRuth Portes Caldas de Souza”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorLudgero Ferreira”.

“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doroteu Marcos de Paula”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorDráuzio Ferreira de Santana”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Ronaldo de Oliveira”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorWagner Soares Lima”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorMilton Serafim do Carmo”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorMilton Portes e Albuquerque”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorTiago Emiliano da Rocha”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorÂngelo Ribeiro Caldas”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Juvêncio”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorSebastião Augusto Vieira”.

“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraDarlete Pereira Caldas”.

Concede Título de Cidadão honorário ao Senhor Luiz Gonzaga dos Santos

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Rodrigues da Paixão”.

“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraMaria Marta Ferreira Mattos”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorIlbnelle Santana Otoni”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorGeraldo Magela Henrique”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Joaquim Campos”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé de Oliveira Neto”.

“Concede Título de Cidadão Honorário aSenhoraMaria de Fátima Santana Otoni”.