{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2022", "autor": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "ementa": "\"Dispoe sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio Municipal de Santa Margarida- Exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2018\u201cautoriza o Munic\u00edpio de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDenomina ponte de acesso ao bairro Niter\u00f3i, e d\u00e1 outras providencias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cfixa novo padr\u00e3o de vencimento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes fiscais de sa\u00fade (agentes de combate \u00e0s endemias), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2022", "autor": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "ementa": "\"Dispoe sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio Municipal de Santa Margarida- Exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2018\u201cautoriza o Munic\u00edpio de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras providencias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Ilbnelle Santa Otoni - 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Prefeito Municipal", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de n\u00ba 158/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}