Matérias da Ordem do Dia (10ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas/redutores de velocidade na Avenida Vereador Antônio Gabriel Pimentel, na saída de Santa Margarida para o Distrito de Ribeirão de São Domingos. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a adesão do Município de Santa Margarida ao Consorcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE, e dá outras providencias". - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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”Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2022 para transferência de verba ao CIDESTE e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o item 01 do anexo único da LEI n° 1.407/2015, que fixa valores de serviços médicos, e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a adesão do Município de Santa Margarida ao Consorcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE, e dá outras providencias". - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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”Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2022 para transferência de verba ao CIDESTE e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o item 01 do anexo único da LEI n° 1.407/2015, que fixa valores de serviços médicos, e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |