Matérias da Ordem do Dia (5ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Escola Municipal Adelaide Campos Pimentel Carvalho”, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“’ Denomina ‘Escola Municipal Professora Honorária Maria Souza Silva Gorete’”, e dá outras providencias.” - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Modifica os anexos II, III, IV, V, XIV e XV, da Lei Complementar nº 003/2021, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 4 |
“Dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas médicas via telefone para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Santa Margarida/MG, e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Escola Municipal Adelaide Campos Pimentel Carvalho”, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“’ Denomina ‘Escola Municipal Professora Honorária Maria Souza Silva Gorete’”, e dá outras providencias.” - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Modifica os anexos II, III, IV, V, XIV e XV, da Lei Complementar nº 003/2021, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |
| 8 |
“Dispõe sobre a possibilidade de agendamento de consultas médicas via telefone para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Santa Margarida/MG, e dá outras providencias”. - - |
APROVADO |