Resumo (13ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

ATA DA 29º REUNIÃO ORDINARIA

Ata da 30º Reunião

Pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Santa Margarida até o Município de Pedra Bonita-MG, passando pelo distrito de Ribeirão de São Domingos.

Solicitação de audiência Pública, a respeito serviço prestado pela COPASA, no distrito de Ribeirão de São Domingos.

Solicitação de autorização para a realização de festividade para a entrega dos Certificados de Conclusão do Ensino Médio dos alunos concluintes de 2021 da Escola Estadual Dalila Cerqueira Pessoa no Salão da Câmara Municipal de Santa Margarida .

OS PROFESSORES NIVEL II, REQUEREM OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O NOVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DE Nº 001/2021 DE 25/11/2021

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Vieira, nas proximidades do Nº 26, em frente a Parafuso e Cia.

Trata-se de emenda que tem a finalidade de promover a modificação em dispositivos específicos do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais enumerados na proposição.

ATA DA 29º REUNIÃO ORDINARIA

Ata da 30º Reunião

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Vieira, nas proximidades do Nº 26, em frente a Parafuso e Cia.

"Instituição da Rota Turística do Café no Município de Santa Margarida - MG"

Denomina equipamento esportivo público que menciona e dá outras providências.

Trata-se de emenda que tem a finalidade de promover a modificação em dispositivos específicos do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais enumerados na proposição.

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no Município de Santa Margarida e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências."

"Afeta e denomina quadra poliesportiva que menciona e dá outras providências"

"Denomina Ilha Policial, Localizada na Praça Celestino Pereira Lima, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências"

"Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação do município de Santa Margarida, e dá outras providências"

"Instituição da Rota Turística do Café no Município de Santa Margarida - MG"

Denomina equipamento esportivo público que menciona e dá outras providências.

Trata-se de emenda que tem a finalidade de promover a modificação em dispositivos específicos do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais enumerados na proposição.

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no Município de Santa Margarida e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências."

"Afeta e denomina quadra poliesportiva que menciona e dá outras providências"

"Denomina Ilha Policial, Localizada na Praça Celestino Pereira Lima, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências"

"Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação do município de Santa Margarida, e dá outras providências"