Matérias do Expediente (13ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SÚMULA nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 29º REUNIÃO ORDINARIA - |
Matéria lida |
| 2 |
SÚMULA nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 30º Reunião - |
Matéria lida |
| 3 |
Pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Santa Margarida até o Município de Pedra Bonita-MG, passando pelo distrito de Ribeirão de São Domingos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicitação de audiência Pública, a respeito serviço prestado pela COPASA, no distrito de Ribeirão de São Domingos. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicitação de autorização para a realização de festividade para a entrega dos Certificados de Conclusão do Ensino Médio dos alunos concluintes de 2021 da Escola Estadual Dalila Cerqueira Pessoa no Salão da Câmara Municipal de Santa Margarida . - |
Matéria lida |
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| 6 |
OFÍCIOS RECEBIDOS nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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OS PROFESSORES NIVEL II, REQUEREM OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O NOVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DE Nº 001/2021 DE 25/11/2021 - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Vieira, nas proximidades do Nº 26, em frente a Parafuso e Cia. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Trata-se de emenda que tem a finalidade de promover a modificação em dispositivos específicos do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais enumerados na proposição. - |
Matéria lida |