Matérias da Ordem do Dia (42ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA RAUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSTITUIÇOES MULTIGOVERNAMENTAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO EVENTO AGROPECUÁRIO ‘1° POEIRÃO DE SANTA MARGARIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO CONCURSO DE POESIA ‘VERSOS DO CAFÉ’ E DO CONCURSO DE DESENHO INFANTL ‘CAFÉ COM CORES’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSTITUIÇOES MULTIGOVERNAMENTAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO EVENTO AGROPECUÁRIO ‘1° POEIRÃO DE SANTA MARGARIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO CONCURSO DE POESIA ‘VERSOS DO CAFÉ’ E DO CONCURSO DE DESENHO INFANTL ‘CAFÉ COM CORES’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |