Resumo (42ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: DELIBERATIVA ORDINÁRIA
Abertura: 16/10/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMILTON / PODE
CARLOS ROBERTO / PODE
DIRCEU / PP
GUILHERME / PP
LUCIANO / PL
MOISES / PP
NOÉ / PP
ROGERIO / PL
WANDERSON / PODE
WILSON / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 17 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
ATA DA RAUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, que passa a denominar-se “Centro de Atendimento ao Cidadão Daian Pereira Gil Alcon”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMILTON / PODE
CARLOS ROBERTO / PODE
DIRCEU / PP
GUILHERME / PP
LUCIANO / PL
MOISES / PP
NOÉ / PP
ROGERIO / PL
WANDERSON / PODE
WILSON / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 17 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
ATA DA RAUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 276 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSTITUIÇOES MULTIGOVERNAMENTAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 285 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO EVENTO AGROPECUÁRIO ‘1° POEIRÃO DE SANTA MARGARIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 286 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO CONCURSO DE POESIA ‘VERSOS DO CAFÉ’ E DO CONCURSO DE DESENHO INFANTL ‘CAFÉ COM CORES’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 276 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSTITUIÇOES MULTIGOVERNAMENTAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI nº 285 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO EVENTO AGROPECUÁRIO ‘1° POEIRÃO DE SANTA MARGARIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI nº 286 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO CONCURSO DE POESIA ‘VERSOS DO CAFÉ’ E DO CONCURSO DE DESENHO INFANTL ‘CAFÉ COM CORES’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
SÚMULA nº 17 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 286 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 286 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 285 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 285 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 276 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 276 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim