Matérias do Expediente (38ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Margarida – MG e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial
Junto a o Orçamento d o Exercício d e 2025 para Concessão de Subvenção a Associação Cultura de Santa Margarida e dá Outras Providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera os incisos 1, Il e III do art. 4°, o art. 5° e o art. 6º, da Lei
Municipal n° 1.515, de 13 de março de 2019, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial
Junto ao Orçamento do Exercício de 2025 para Manutenção de Convênio com a Associação Mary Jany Wilson (CAIVE) e dá Outras Providências". - |
Não há resultado |
| 1 |
SÚMULA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 - |
Não há resultado |