Logo Câmara de Santa Margarida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: DELIBERATIVA ORDINÁRIA
Abertura: 21/08/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
AMILTON / PODE
CARLOS ROBERTO / PODE
DIRCEU / PP
GUILHERME / PP
MOISES / PP
NOÉ / PP
REGINA / MDB
ROGERIO / PL
WANDERSON / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 13 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025
 Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI nº 272 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2025 para Manutenção de Convênio com a Associação Mary Jany Wilson (CAIVE) e dá Outras Providências".
 Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI nº 273 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
“Altera os incisos 1, Il e III do art. 4°, o art. 5° e o art. 6º, da Lei Municipal n° 1.515, de 13 de março de 2019, e dá outras providências."
 Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI nº 277 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto a o Orçamento d o Exercício d e 2025 para Concessão de Subvenção a Associação Cultura de Santa Margarida e dá Outras Providências".
 Matéria não lida
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Margarida – MG e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMILTON / PODE
CARLOS ROBERTO / PODE
DIRCEU / PP
GUILHERME / PP
MOISES / PP
NOÉ / PP
REGINA / MDB
ROGERIO / PL
WANDERSON / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 13 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 270 de 2025
Autores:
” MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 08 DE JUNHO DE 2010, CONSOLIDA O DESMAMBRAMENTO APROVADO PELA LEI 1.178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 271 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021( GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021".
 APROVADO
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
"REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG"
 APROVADO
6 - PROJETO DE LEI nº 270 de 2025
Autores:
” MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 08 DE JUNHO DE 2010, CONSOLIDA O DESMAMBRAMENTO APROVADO PELA LEI 1.178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
7 - PROJETO DE LEI nº 271 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021( GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021".
 APROVADO
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
"REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG"
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
SÚMULA nº 13 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•
    PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•
    PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•
    PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•
    PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 271 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 271 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 270 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 270 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
    		•