Resumo (36ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviço público da Câmara municipal de Santa Margarida, e de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a ouvidoria do Poder Legislativo.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Margarida – MG e dá outras providências.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025

"DENOMINA PONTE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CÓRREGO PAU D'ALHO, NO ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DAS ALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA NO EXERCÍCIO DE 2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA PONTE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CÓRREGO PAU D'ALHO, NO ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DAS ALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA NO EXERCÍCIO DE 2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".