Matérias da Ordem do Dia (36ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DENOMINA PONTE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CÓRREGO PAU D'ALHO, NO ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DAS ALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA NO EXERCÍCIO DE 2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DENOMINA PONTE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CÓRREGO PAU D'ALHO, NO ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DAS ALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA NO EXERCÍCIO DE 2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |