Logo Câmara de Santa Margarida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: DELIBERATIVA ORDINÁRIA
Abertura: 06/03/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
AMILTON / PODE
CARLOS ROBERTO / PODE
DIRCEU / PP
GUILHERME / PP
LUCIANO / PL
MOISES / PP
NOÉ / PP
REGINA / MDB
ROGERIO / PL
WANDERSON / PODE
WILSON / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 3 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20-02-2025
 Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA COM ADEQUADA PAVIMENTAÇÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, E/OU CORRIDA, COM INICIO NO FINAL DA RUA DO ROSÁRIO, SENTIDO AGROVILA
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMILTON / PODE
CARLOS ROBERTO / PODE
DIRCEU / PP
GUILHERME / PP
LUCIANO / PL
MOISES / PP
NOÉ / PP
REGINA / MDB
ROGERIO / PL
WANDERSON / PODE
WILSON / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 3 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20-02-2025
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 255 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 257 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
6 - PROJETO DE LEI nº 255 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
7 - PROJETO DE LEI nº 256 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
8 - PROJETO DE LEI nº 257 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
9 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO
10 - PROJETO DE LEI nº 260 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
SÚMULA nº 3 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 260 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 260 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 257 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 257 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 256 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 256 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 255 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 255 de 2025
  • AMILTON - Sim
  • CARLOS ROBERTO - Sim
  • DIRCEU - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • LUCIANO - Sim
  • MOISES - Sim
  • NOÉ - Não Votou
  • REGINA - Sim
  • ROGERIO - Sim
  • WANDERSON - Sim
  • WILSON - Sim
    		•