Matérias da Ordem do Dia (30ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20-02-2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |