1 - SÚMULA nº 21 de 2024
Autores:
|
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10-12-2024
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE LEI nº 248 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
"MODIFICA E ATUALIZA OS ANEXOS I, III, IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 JANEIRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI nº 249 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SITUADO NO
CORREGO DA PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA".
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
MODIFICA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI nº 248 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
"MODIFICA E ATUALIZA OS ANEXOS I, III, IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 JANEIRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
|
APROVADO
|
6 - PROJETO DE LEI nº 249 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, SITUADO NO
CORREGO DA PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA".
|
APROVADO
|
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
MODIFICA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
APROVADO
|
