1 - SÚMULA nº 20 de 2024
Autores:
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2024
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Autores:
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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CONCEDE PATROCÍNIO ESPORTIVO A CALEBE CERQUEIRA DAS DORES, PARA SUBSIDIAR TREINAMENTOS EM JIU-JITSU VISANDO A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS INTERNACIONAIS NA MODALIDADE ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO DUTRA DO NASCIMENTO, S/N, SAÍDA PARA A BR-116, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI nº 247 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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APROVADO
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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DISPOE SOBRE O REGIMENTGO INTERNO DA CAMARA DE SANTA MARGARIDA
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APROVADO
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8 - PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Autores:
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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APROVADO
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10 - PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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CONCEDE PATROCÍNIO ESPORTIVO A CALEBE CERQUEIRA DAS DORES, PARA SUBSIDIAR TREINAMENTOS EM JIU-JITSU VISANDO A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS INTERNACIONAIS NA MODALIDADE ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO
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11 - PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO DUTRA DO NASCIMENTO, S/N, SAÍDA PARA A BR-116, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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APROVADO
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12 - PROJETO DE LEI nº 247 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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APROVADO
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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DISPOE SOBRE O REGIMENTGO INTERNO DA CAMARA DE SANTA MARGARIDA
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APROVADO
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