Matérias da Ordem do Dia (44ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/12/2024 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
CONCEDE PATROCÍNIO ESPORTIVO A CALEBE CERQUEIRA DAS DORES, PARA SUBSIDIAR TREINAMENTOS EM JIU-JITSU VISANDO A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS INTERNACIONAIS NA MODALIDADE ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO DUTRA DO NASCIMENTO, S/N, SAÍDA PARA A BR-116, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPOE SOBRE O REGIMENTGO INTERNO DA CAMARA DE SANTA MARGARIDA - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
CONCEDE PATROCÍNIO ESPORTIVO A CALEBE CERQUEIRA DAS DORES, PARA SUBSIDIAR TREINAMENTOS EM JIU-JITSU VISANDO A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS INTERNACIONAIS NA MODALIDADE ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO DUTRA DO NASCIMENTO, S/N, SAÍDA PARA A BR-116, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPOE SOBRE O REGIMENTGO INTERNO DA CAMARA DE SANTA MARGARIDA - - |
APROVADO |