SAPL - Câmara de Santa Margarida

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Abertura: 03/12/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

CARLOS ALBERTO / MDB

CARLOS ROBERTO / PODE

DIRCEU / PP

ESCOBAL / PP

FRANCISCO / MDB

GUILHERME / PP

MESSIAS / MDB

NOÉ / PP

RONALDO / PDT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 19 de 2024 Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024	Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI nº 241 de 2024 Autores:	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI nº 245 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	CONCEDE PATROCÍNIO ESPORTIVO A CALEBE CERQUEIRA DAS DORES, PARA SUBSIDIAR TREINAMENTOS EM JIU-JITSU VISANDO A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS INTERNACIONAIS NA MODALIDADE ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não lida
5 - PROJETO DE LEI nº 246 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO DUTRA DO NASCIMENTO, S/N, SAÍDA PARA A BR-116, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Matéria não lida
6 - PROJETO DE LEI nº 247 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Matéria não lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024 Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM	DISPOE SOBRE O REGIMENTGO INTERNO DA CAMARA DE SANTA MARGARIDA	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

CARLOS ALBERTO / MDB

CARLOS ROBERTO / PODE

DIRCEU / PP

ESCOBAL / PP

FRANCISCO / MDB

GUILHERME / PP

MESSIAS / MDB

NOÉ / PP

RONALDO / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 19 de 2024 Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM	ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024	APROVADO
2 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 1 de 2024 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM	LEI ORGÂNICA	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	"MODIFICA OS ARTS. 9º, 10, 11 e 13 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 240 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 do Município de Santa Margarida e Dá Outras Providências.	APROVADO
5 - PROJETO DE LEI nº 242 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	“DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR – CAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	APROVADO
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	"MODIFICA OS ARTS. 9º, 10, 11 e 13 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	APROVADO
7 - PROJETO DE LEI nº 240 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2024 do Município de Santa Margarida e Dá Outras Providências.	APROVADO
8 - PROJETO DE LEI nº 242 de 2024 Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal	“DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR – CAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
SÚMULA nº 19 de 2024	CARLOS ALBERTO - Sim CARLOS ROBERTO - Não Votou DIRCEU - Sim ESCOBAL - Sim FRANCISCO - Sim GUILHERME - Sim MESSIAS - Sim NOÉ - Sim RONALDO - Sim
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 1 de 2024	CARLOS ALBERTO - Sim CARLOS ROBERTO - Não Votou DIRCEU - Sim ESCOBAL - Sim FRANCISCO - Sim GUILHERME - Sim MESSIAS - Sim NOÉ - Sim RONALDO - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024	CARLOS ALBERTO - Sim CARLOS ROBERTO - Não Votou DIRCEU - Sim ESCOBAL - Sim FRANCISCO - Sim GUILHERME - Sim MESSIAS - Sim NOÉ - Sim RONALDO - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024	CARLOS ALBERTO - Sim CARLOS ROBERTO - Não Votou DIRCEU - Sim ESCOBAL - Sim FRANCISCO - Sim GUILHERME - Sim MESSIAS - Sim NOÉ - Sim RONALDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 242 de 2024	CARLOS ALBERTO - Sim CARLOS ROBERTO - Não Votou DIRCEU - Sim ESCOBAL - Sim FRANCISCO - Sim GUILHERME - Sim MESSIAS - Sim NOÉ - Sim RONALDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 242 de 2024	CARLOS ALBERTO - Sim CARLOS ROBERTO - Não Votou DIRCEU - Sim ESCOBAL - Sim FRANCISCO - Sim GUILHERME - Sim MESSIAS - Sim NOÉ - Sim RONALDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 240 de 2024	CARLOS ALBERTO - Sim CARLOS ROBERTO - Não Votou DIRCEU - Sim ESCOBAL - Sim FRANCISCO - Sim GUILHERME - Sim MESSIAS - Sim NOÉ - Sim RONALDO - Sim
PROJETO DE LEI nº 240 de 2024	CARLOS ALBERTO - Sim CARLOS ROBERTO - Não Votou DIRCEU - Sim ESCOBAL - Sim FRANCISCO - Sim GUILHERME - Sim MESSIAS - Sim NOÉ - Sim RONALDO - Sim