Matérias do Expediente (28ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE PATROCÍNIO ESPORTIVO A CALEBE CERQUEIRA DAS DORES, PARA SUBSIDIAR TREINAMENTOS EM JIU-JITSU VISANDO A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS INTERNACIONAIS NA MODALIDADE ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO DUTRA DO NASCIMENTO, S/N, SAÍDA PARA A BR-116, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DO PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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DISPOE SOBRE O REGIMENTGO INTERNO DA CAMARA DE SANTA MARGARIDA - |
Não há resultado |