1 - SÚMULA nº 11 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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"Autoriza o Poder Executivo a Contribuir com o
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
(CONASEMS) e Abrir Crédito Especial Junto ao
Orçamento do Exercício de 2024 e dá Outras Providências"
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno
Rural, situado no córrego das Almas, Município de Santa Margarida."
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 231 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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"Autoriza a doação de materiais que menciona à Casa de Acolhimento Institucional Vida e Esperança - CAIVE (ASSOCIAÇÃO MARY JANE
WILSON), e dá outras providências."
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Santa Margarida para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
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APROVADO
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8 - PROJETO DE LEI nº 229 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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"Autoriza o Poder Executivo a Contribuir com o
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
(CONASEMS) e Abrir Crédito Especial Junto ao
Orçamento do Exercício de 2024 e dá Outras Providências"
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI nº 230 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno
Rural, situado no córrego das Almas, Município de Santa Margarida."
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APROVADO
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10 - PROJETO DE LEI nº 231 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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"Autoriza a doação de materiais que menciona à Casa de Acolhimento Institucional Vida e Esperança - CAIVE (ASSOCIAÇÃO MARY JANE
WILSON), e dá outras providências."
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APROVADO
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11 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
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12 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Santa Margarida para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
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APROVADO
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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Altera a Resolução nº 005, de 2 de agosto de 1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Margarida-MG.
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APROVADO
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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Altera a Resolução nº 005, de 2 de agosto de 1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Margarida-MG.
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APROVADO
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