Matérias da Ordem do Dia (40ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a Contribuir com o
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá Outras Providências" - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno
Rural, situado no córrego das Almas, Município de Santa Margarida." - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a doação de materiais que menciona à Casa de Acolhimento Institucional Vida e Esperança - CAIVE (ASSOCIAÇÃO MARY JANE
WILSON), e dá outras providências." - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Santa Margarida para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a Contribuir com o
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá Outras Providências" - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno
Rural, situado no córrego das Almas, Município de Santa Margarida." - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a doação de materiais que menciona à Casa de Acolhimento Institucional Vida e Esperança - CAIVE (ASSOCIAÇÃO MARY JANE
WILSON), e dá outras providências." - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Santa Margarida para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 005, de 2 de agosto de 1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Margarida-MG. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 005, de 2 de agosto de 1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Margarida-MG. - - |
APROVADO |