Resumo (28ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2023

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, N° 05, CENTRO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2023

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, N° 05, CENTRO.

Altera a Lei Municipal n° 1.143, de 6 de julho de 2007, que regulamenta os incisos XXII e XXIII do artigo 8° da Lei Orgânica do Município, estabelece normas sobre o horário de funcionamento do comércio local, e dá outras providencias."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOACÃO BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Cria o adicional especial para o médico plantonista do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, e dá outras providencias."

“Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal 1.559 de 15 de Outubro de 2020 que" DISPÕE SOBRE VIAGENS E SERVIÇOS OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA – MG E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, NO SEU ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOACÃO BENS MÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Cria o adicional especial para o médico plantonista do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, e dá outras providencias."

“Altera a redação do artigo 10, da Lei Municipal 1.559 de 15 de Outubro de 2020 que" DISPÕE SOBRE VIAGENS E SERVIÇOS OU INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA – MG E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, NO SEU ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a Lei Municipal n° 1.143, de 6 de julho de 2007, que regulamenta os incisos XXII e XXIII do artigo 8° da Lei Orgânica do Município, estabelece normas sobre o horário de funcionamento do comércio local, e dá outras providencias."