Matérias da Ordem do Dia (24ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta de Santa Margarida, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Logradouro Público e dá outras providencias - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina rodovia municipal e dá outras providencias - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta de Santa Margarida, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público e dá outras providencias - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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denomina rodovia municipal e dá outras providencias - - |
APROVADO |
| 9 |
SÚMULA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATADA REUNIAO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023 - - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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proposição de indicação numero 01-2023, de autoria do vereador francisco frutuoso de lima - - |
APROVADO |