Matérias da Ordem do Dia (23ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
projeto de lei numero 01, de autoria do poder legislativo - - |
REPROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de
Santa Margarida e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
projeto de lei numero 01, de autoria do poder legislativo - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de
Santa Margarida e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 6 |
SÚMULA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ata da reunião ordinária do dia 07/02/2023 - - |
APROVADO |