Matérias do Expediente (6ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Convite para o 37º Congresso Mineiro de Municípios - |
Não há resultado | |
| 2 |
Reparo da Avenida Otacílio Vieira Campos - |
Não há resultado | |
| 3 |
" Solicita a necessidade de instalação de quebra-molas/redutores de velocidade na estrada do Córrego São Paulo". - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispoe sobre a aprovação das contas do exercício Municipal de Santa Margarida- Exercício de 2017 e dá outras providencias". - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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‘“autoriza o Município de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alienação de bens imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina ponte de acesso ao bairro Niterói, e dá outras providencias.” - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“fixa novo padrão de vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes fiscais de saúde (agentes de combate às endemias), e dá outras providências.” - |
Não há resultado |