1 - OFÍCIOS RECEBIDOS nº 653 de 2022
Autores:
|
Convite para o 37º Congresso Mineiro de Municípios
|
Matéria não lida
|
2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2022
Autores:
|
Reparo da Avenida Otacílio Vieira Campos
|
Matéria não lida
|
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Autor: MESSIAS
|
" Solicita a necessidade de instalação de quebra-molas/redutores de velocidade na estrada do Córrego São Paulo".
|
Matéria não lida
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
|
"Dispoe sobre a aprovação das contas do exercício Municipal de Santa Margarida- Exercício de 2017 e dá outras providencias".
|
Matéria não lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2022
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.”
|
Matéria não lida
|
6 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
‘“autoriza o Município de Santa Margarida a contratar com BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”.
|
Matéria não lida
|
7 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2022
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
Autoriza a alienação de bens imóveis da Administração Pública Municipal e dá outras providencias”.
|
Matéria não lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“Denomina ponte de acesso ao bairro Niterói, e dá outras providencias.”
|
Matéria não lida
|
9 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2022
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“fixa novo padrão de vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes fiscais de saúde (agentes de combate às endemias), e dá outras providências.”
|
Matéria não lida
|
