Matérias do Expediente (12ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jeferson do Amaral Morais”. - |
Matéria lida |
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| 2 |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marciléu José Ferreira”. - |
Matéria lida |
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| 3 |
“Concede Título de Cidadão Honorário a Senhora Maria Angelina de Souza e Sousa”. - |
Matéria lida |
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| 4 |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Scrivani Filho”. - |
Matéria lida |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS ALBERTO
Protocolo: -
Turno: -
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“Concede Título de Cidadão Honorário ao Casal Fernando Salles de Ornelas e Maria Magna Mageste”. - |
Matéria lida |
| 6 |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorVanderlei José dos Santos”. - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAltair Francisco de Carvalho”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraEneida Maria de Carvalho Pereira”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
PROJETO DE LEI nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS ALBERTO
Protocolo: -
Turno: -
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“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAlciléo Mageste de Carvalho”. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: DIRCEU
Protocolo: -
Turno: -
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“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAntônio Paulo da Cunha”. - |
Matéria lida |
| 11 |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAdão Calinçani”. - |
Matéria lida |
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| 12 |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao SenhorAbílio Rodrigues de Oliveira”. - |
Matéria lida |
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| 13 |
“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraRuth Portes Caldas de Souza”. - |
Matéria lida |
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| 14 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorLudgero Ferreira”. - |
Matéria lida |
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| 15 |
“Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Doroteu Marcos de Paula”. - |
Matéria lida |
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| 16 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorDráuzio Ferreira de Santana”. - |
Matéria lida |
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| 17 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Ronaldo de Oliveira”. - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorWagner Soares Lima”. - |
Matéria lida |
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| 19 |
PROJETO DE LEI nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: GUILHERME
Protocolo: -
Turno: -
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“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorMilton Serafim do Carmo”. - |
Matéria lida |
| 20 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorMilton Portes e Albuquerque”. - |
Matéria lida |
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| 21 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorTiago Emiliano da Rocha”. - |
Matéria lida |
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| 22 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorÂngelo Ribeiro Caldas”. - |
Matéria lida |
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| 23 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Juvêncio”. - |
Matéria lida |
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| 24 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorSebastião Augusto Vieira”. - |
Matéria lida |
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| 25 |
“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraDarlete Pereira Caldas”. - |
Matéria lida |
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| 26 |
PROJETO DE LEI nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: NOÉ
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão honorário ao Senhor Luiz Gonzaga dos Santos - |
Matéria lida |
| 27 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Rodrigues da Paixão”. - |
Matéria lida |
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| 28 |
“Concede Título de Cidadão Honorário a SenhoraMaria Marta Ferreira Mattos”. - |
Matéria lida |
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| 29 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorIlbnelle Santana Otoni”. - |
Matéria lida |
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| 30 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorGeraldo Magela Henrique”. - |
Matéria lida |
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| 31 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé Joaquim Campos”. - |
Matéria lida |
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| 32 |
“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorJosé de Oliveira Neto”. - |
Matéria lida |
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| 33 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ LUCIO BÁRBARA - VICE PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Honorário aSenhoraMaria de Fátima Santana Otoni”. - |
Matéria lida |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ LUCIO BÁRBARA - VICE PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhorPE. Júlio César de Souza Pereira”. - |
Matéria lida |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ LUCIO BÁRBARA - VICE PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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“Concede Título de Cidadão Honorário aoSenhor Carlos Roberto Bárbara”. - |
Matéria lida |
| 36 |
Denomina equipamento esportivo público que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 37 |
PROJETO DE LEI nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal ao senhor Manoel Pereira Lima" - |
Matéria lida |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: PARTIDO PROGRESSISTA
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal ao senhor Antônio Chaves Teixeira" - |
Matéria lida |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal a senhora Regina Célia Otoni Campos" - |
Matéria lida |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito municipal simbólica ao ex-vereador Geraldo Rodrigues (in memoriam)" - |
Matéria lida |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Afeta e denomina quadra poliesportiva que menciona e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Ilha Policial, Localizada na Praça Celestino Pereira Lima, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 43 |
PROJETO DE LEI nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Santa Margarida, e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Pinheiro Neto" - |
Matéria lida |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Título d Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Schiavo" - |
Matéria lida |
| 46 |
PROJETO DE LEI nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Paulino Santana" - |
Matéria lida |
| 47 |
O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal nos seguintes termos:
Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que sejam colocados redutores de velocidade (quebra-molas)na estrada localizada no Córrego Bom Jardim, em frente a Escola Municipal Bom Jardim. Justificativa A presente indicação tem como justificativa, visto que, a estrada que se localiza em frente à escola municipal da comunidade possui grande tráfego de veículos, local de uma decida íngreme, onde os veículos transitam em alta velocidade, trazendo grande risco aos alunos na entrada e saída para aula. Por várias vezes já houve acidentes, inclusive um deles com fratura exposta do aluno vitimado, e outros relatos de quase acidentes. Na citada escola estudam alunos do turno inicial de ensino, de pouca idade, fato este que é ainda mais perigoso, pois os alunos não possuem muita destreza - |
Matéria lida |
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| 48 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação do município de Santa Margarida, e dá outras providências" - |
Matéria lida |