Resumo (10ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

"Institui do Plano plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Margarida para o exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências."

"Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições ás entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas físicas para o exercício de 2022 e dá outras providências."

"Denomina Logradouro Público que menciona, e dá outras providências."

"Autoriza anistia da multa, juros e correção monetária sobre os créditos tributários do Município, e dá outras providências."

"Denomina Logradouro Público que menciona e dá outras providências."

ATA DA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito aO Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Simeão Pereira Campos, saída para o distrito de Ribeirão de São Domingos, próximo ao acesso do Bairro Santa Filomena" JUSTIFICATIVA Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida Avenida, e também o grande fluxo de pedestres e crianças que ali se encontram, é de suma importância à instalação de alguma medida para diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a referida avenida é muito movimentada, contendo assim eminente o risco de acidentes

O vereador que este subscreve. observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito a0 Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de iluminação/luminárias na Avenida Simeão Pereira Campos, saída para o distrito de Ribeirão de São Domingos, próximo ao acesso do Bairro Santa Filomena" JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma Avenida de grande circulação de pedestres e veículos, já provida de calçamento e demais infraestruturas, é de suma importância à instalação de iluminação/luminárias, para dar mais segurança as pessoas e veículos que ali transitam, bem como aos moradores locais na chegada à suas residências. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a referida avenida é muito movimentada e carece de iluminação pública.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da estrada na proximidade do Sr. Sebastião Chaves, Filho do Antônio Chaves Teixeira, Córrego das Almas I, e retirada de uma pedra que atrapalha muito a dirigibilidade no local. JUSTIFICATIVA Por se tratar de uma via rural de grande circulação de veículos, estes muitas vezes pesados, como caminhões por exemplo, a retirada da pedra irá melhorar muito a visão de quem vai e vem por aquele importante acesso, sendo de suma importância o alargamento do local para dar mais segurança aos veículos que ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a referida estrada é muito movimentada.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Rio Santa Margarida, mais especificamente o trecho que corta o Bairro Niterói, devida a chegada do período chuvoso. JUSTIFICATIVA Devido ao histórico de alagamento de nossa Cidade, com as chuvas de grandes proporções, faz-se necessário a limpeza do rio, medida que visa minimizar o risco de alagamento das ruas e residências do bairro Niterói, as margens do Rio Santa Margarida, vez que se aproxima o período chuvoso. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente e de grande valia aos munícipes.

“Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Santa Margarida e a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, e dá outras providencias".

“Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Santa Margarida e a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, e dá outras providencias".