Matérias do Expediente (10ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui do Plano plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Margarida para o exercício financeiro de 2022, e dá outras Providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições ás entidades sem fins lucrativos e instituições multigovernamentais e a pessoas físicas para o exercício de 2022 e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Logradouro Público que menciona, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza anistia da multa, juros e correção monetária sobre os créditos tributários do Município, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Logradouro Público que menciona e dá outras providências." - |
Não há resultado |