Resumo (9ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

Reunião dia 28 de Setembro de 2021, ás 09:00h. TEAMS

Procedimento administrativo para comprovação da capacidade econômico- financeira do produtor-Consulta Pública 24/2021e Audiência Pública 38/2021.

Encontro de Vereadores da Região do Caparaó

“Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Santa Margarida e a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, e dá outras providencias".

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada vicinal da comunidade do Bom Retiro de cima. Próximo à entrada da propriedade do Sr. Pedro Martins de Oliveira, vulgo “Pedro Soldado”. JUSTIFICATIVA Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida estrada vicinal, e também entrada e saída de veículos próximos à residência do Sr. Pedro Martins de Oliveira, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Vale destacar que o ex. prefeito do município de Santa Margarida, Sr. Geraldo Magela Henrique, em uma oportunidade infelizmente veio se acidentar no trecho referido, tornando assim mais evidente a

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a imediata melhoria/reparo da rua Daniel Cerqueira. JUSTIFICATIVA Devido aos desastres naturais que vem ocasionando danificações na referida rua, se torna evidente um reparo imediato, pois a mesma encontra-se em risco de desabamento assim causando perigo aos pedestres e motoristas que utilizam a via. Evidente destacar que as fortes chuvas que vieram causar danos na via, foram no mês de Janeiro de 2021, e até o presente momento medidas nenhuma foram tomadas para solucionar a deficiência. Em anexo a preposição está algumas fotos recentes da localidade.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada vicinal da comunidade do Bom Retiro de cima. Próximo à entrada da propriedade do Sr. Alexandre Pedro de Oliveira, vulgo “Coleiro”. JUSTIFICATIVA Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida estrada vicinal, e também entrada e saída de veículos próximos à residência do Sr. Alexandre Pedro de Oliveira, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a estrada vicinal é muito movimentada contendo assim eminente o risco de acidentes.

O vereador que este subscreve, observada a tramitação regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indicação para apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação/instalação de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Manoel Mageste Pimentel, no bairro Colina. Próximo à residência do Sr. Conhecido como “Biju”. JUSTIFICATIVA Devido ao grande fluxo de veículos que transitam na referida rua, e também o grande fluxo de pedestres e crianças que ali se encontram, é de suma importância à instalação de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os veículos ali transitam. Sendo assim, a referida reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada contendo assim eminente o risco de acidentes.

"Altera o art. 171 da Lei Orgânica Municipal"

"Altera o art. 171 da Lei Orgânica Municipal"

Ata da 23ª Reunião Extraordinária

Ata da 24ª Reunião Extraordinária