Matérias do Expediente (9ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
OFÍCIOS RECEBIDOS nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: ISAAC SOARES MAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião dia 28 de Setembro de 2021, ás 09:00h. TEAMS - |
Matéria lida |
| 2 |
Procedimento administrativo para comprovação da capacidade econômico- financeira do produtor-Consulta Pública 24/2021e Audiência Pública 38/2021. - |
Matéria lida |
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| 3 |
OFÍCIOS RECEBIDOS nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Cleber da Penha Benfica - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encontro de Vereadores da Região do Caparaó - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Mútua entre o Município de Santa Margarida e a SOEGAR – Sociedade Educacional Gardingo Ltda, e dá outras providencias". - |
Matéria lida |