Matérias da Ordem do Dia (54ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/05/2026 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dipoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providencias". - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CONCURSO/TORNEIO LEITEIRO DA 13° EXPOSAM, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 E 11 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CÔNEGO ARNALDO, MEDINDO 14,50M DE FRENTE POR 14,50M DE FUNDOS, EM DIVISA COM A CASA PAROQUIAL, FUNDOS COM O SALÃO PAROQUIAL E A ESQUERDA COM RUA SILVINO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIA DE ALUNO ACIDENTADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dipoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providencias". - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CONCURSO/TORNEIO LEITEIRO DA 13° EXPOSAM, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 E 11 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CÔNEGO ARNALDO, MEDINDO 14,50M DE FRENTE POR 14,50M DE FUNDOS, EM DIVISA COM A CASA PAROQUIAL, FUNDOS COM O SALÃO PAROQUIAL E A ESQUERDA COM RUA SILVINO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIA DE ALUNO ACIDENTADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |