1 - SÚMULA nº 8 de 2026
Autores:
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/05/2026
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"Dipoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providencias".
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 305 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CONCURSO/TORNEIO LEITEIRO DA 13° EXPOSAM, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 E 11 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 306 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CÔNEGO ARNALDO, MEDINDO 14,50M DE FRENTE POR 14,50M DE FUNDOS, EM DIVISA COM A CASA PAROQUIAL, FUNDOS COM O SALÃO PAROQUIAL E A ESQUERDA COM RUA SILVINO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI nº 308 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIA DE ALUNO ACIDENTADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"Dipoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providencias".
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APROVADO
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8 - PROJETO DE LEI nº 305 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CONCURSO/TORNEIO LEITEIRO DA 13° EXPOSAM, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 08 E 11 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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APROVADO
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9 - PROJETO DE LEI nº 306 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO
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10 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CÔNEGO ARNALDO, MEDINDO 14,50M DE FRENTE POR 14,50M DE FUNDOS, EM DIVISA COM A CASA PAROQUIAL, FUNDOS COM O SALÃO PAROQUIAL E A ESQUERDA COM RUA SILVINO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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APROVADO
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11 - PROJETO DE LEI nº 308 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIA DE ALUNO ACIDENTADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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APROVADO
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