Matérias do Expediente (16ª NÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRI)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIA DE ALUNO ACIDENTADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CÔNEGO ARNALDO, MEDINDO 14,50M DE FRENTE POR 14,50M DE FUNDOS, EM DIVISA COM A CASA PAROQUIAL, FUNDOS COM O SALÃO PAROQUIAL E A ESQUERDA COM RUA SILVINO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 1 |
SÚMULA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026 - |
Não há resultado |