1 - SÚMULA nº 7 de 2026
Autores:
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 306 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 307 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CÔNEGO ARNALDO, MEDINDO 14,50M DE FRENTE POR 14,50M DE FUNDOS, EM DIVISA COM A CASA PAROQUIAL, FUNDOS COM O SALÃO PAROQUIAL E A ESQUERDA COM RUA SILVINO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 308 de 2026
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIA DE ALUNO ACIDENTADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA, EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Matéria não lida
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