SAPL - Câmara de Santa Margarida

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	SÚMULA nº 3 de 2026 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: -	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026 - -	APROVADO
2	PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, como órgão de publicação oficial. - -	APROVADO
3	PROJETO DE LEI nº 295 de 2026 Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM Protocolo: - Turno: -	“INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM SANTA MARGARIDA/MG, EM HOMENAGEM A IMACULADA CONCEIÇÃO DA BEM- AVENTURADA VIRGEM MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - -	APROVADO
4	PROJETO DE LEI nº 296 de 2026 Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM, Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável ao subsídio de que trata o §4º, do art. 39, da CF/88, conforme permissivo do inciso X, do art. 37, da CF/88, e dá outras providências. - -	APROVADO
5	PROJETO DE LEI nº 298 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“MODIFICA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - -	APROVADO
6	PROJETO DE LEI nº 299 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - -	APROVADO
7	PROJETO DE LEI nº 300 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	"FIXA AS ATRIBUIÇOES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - -	APROVADO
8	PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, como órgão de publicação oficial. - -	APROVADO
9	PROJETO DE LEI nº 295 de 2026 Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM Protocolo: - Turno: -	“INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM SANTA MARGARIDA/MG, EM HOMENAGEM A IMACULADA CONCEIÇÃO DA BEM- AVENTURADA VIRGEM MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - -	APROVADO
10	PROJETO DE LEI nº 296 de 2026 Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM, Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável ao subsídio de que trata o §4º, do art. 39, da CF/88, conforme permissivo do inciso X, do art. 37, da CF/88, e dá outras providências. - -	APROVADO
11	PROJETO DE LEI nº 298 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“MODIFICA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - -	APROVADO
12	PROJETO DE LEI nº 299 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - -	APROVADO
13	PROJETO DE LEI nº 300 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	"FIXA AS ATRIBUIÇOES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - -	APROVADO

Matérias da Ordem do Dia (50ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)